É com essa concepção que o atual Presidente da Câmara Municipal de Uruana/GO, RAFAEL MAIA MOURA DE CASTRO, relatou ao Jornal Fala Mais, acerca das atividades de interesse público realizadas pelo mesmo no decorrer do exercício de 2023.
De inicio necessário reportar que tão logo tomou posse como presidente da Câmara Municipal, isso em janeiro de 2023, veio a enfrentar um episódio que foi notório e publico que foi o CONCURSO PUBLICO realizado na gestão anterior, o qual por determinação do TCM/GO, CAUTELARAMENTE veio a ser declaro suspenso por supostas irregularidades formais, fato que levou o atual presidente da Câmara Municipal, afastar todos os servidores nomeados na gestão anterior do exercício de suas funções.
No entanto antes mesmo que o TCM/GO, se manifestasse conclusivamente acerca da referida suspenção, o Ministério Público do Estado de Goiás instaurou um procedimento investigativo na realização do concurso fundado em inúmeras denúncias por supostas fraudes etc., fato concreto na numa recomendação do Ministério Público para que a Câmara Municipal firmasse um TAC- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDULTA, para então ANULAR o concurso realizado nos termos da legislação vigente, inclusive, assegurando a todos os aprovados o direito de defesa no âmbito administrativo, e ao FINAL no prazo de .......realizar um novo CONCURSO PÚBLICO, até porque, segundo informou o presidente o Quadro de servidores da Câmara Municipal entra-se defasado a ponto de impossibilitar o funcionamento normal das atividades administrativas da Câmara Municipal .
Acerca desta questão o presidente apenas informou que o procedimento administrativo para anular o referido concurso finalizou tendo sido DECRETADO formalmente sua ANULAÇÃO, cabendo ao futuro presidente fazer dar cumprimento no TAC, em especial realizar o novo e necessário CONCURSO PUBLICO para a Câmara Municipal de Uruana.
Falando ainda da sua gestão, relatou que no decorrer de seu mandato fez um considerável investimento em equipamentos para a Câmara Municipal adquirindo os seguintes mobiliários:
a) 02 IMPRESSORAS de qualidade; b) 02 COMPUTADORES de configuração moderna; c)01 Aparelho Celular para uso institucional, em especial para proceder notificações/citações nos termos da legislação vigente, e ainda realizar a comunicações oficiais e pessoais de forma mais célere; e) 02 Aparelhos de Ar-Condicionados de 12 mil BTUs; f) Instalação de Sistema de Segurança com a aquisição e instalação de 05 Câmeras e uma TV, monitor de 50 PL; g)Aquisição de um Sistema completo de sonorização para a Câmara Municipal, acompanhado de Mesa de Som e 12 Microfones; h) 01 Jogo de Bandeiras, visto que a ultima aquisição desta natureza ocorreu a mais de uma década; i) 01 Caixa de Som Amplificada para uso do Plenário; i) organização no que coube no arquivo da Câmara Municipal; l) contratação de empresa para proceder a digitalização de todos os balancetes e procedimentos de Dispensa de Licitação bem assim o processo de julgamento das prestações de contas do município relativamente aí exercício de 2019" isso no sentido de modernizar e dar mais segurança nos arquivos da Câmara Municipal .
JULGMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO.
Este é assunto que o Presidente fez questão de frisar ao Jornal FALA MAIS, visto que na sua gestão instaurou nos termos da legislação vigente, obedecendo todos os ritos legais, em especial a ampla defesa e o contraditório, 02(dois)procedimentos de julgamento das prestações de contas do município de Uruana.
Sendo que o primeiro julgamento de contas teve como alvo as prestações de contas do ex- Prefeito Cassio Gusmão de Oliveira, que teve suas contas REJEITADAS pela Câmara Municipal, tendo como maior motivação, o desvio de recursos públicos da área da saúde na importância de R$677.000,00.
Já o segundo procedimento de julgamento de contas, cujo Edital já foi publicado ocorrerá sob a responsabilidade do futuro presidente da Câmara Municipal, estando na pauta tanto as prestações de contas do ex-prefeito Cassio Gusmão como do atual Nei Canela.
DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO
Também outro tópico, que na ótica do presidente RAFAEL MAIA, tornou-se um marco na historia da Câmara Municipal de Uruana, visto que de forma inédita, não houve nos últimos 20 anos nenhum presidente de Câmara que devolveu mais recursos ao executivo do que a gestão da Câmara Municipal 2023, presidida pelo mesmo. Informou ao Jornal Fala Mais, que devolveu aos cofres municipais a importância de R$370.000,00, cujo destinação segundo o próprio prefeito Nei Canela, que falou de publico em solenidade ocorrida no Plenário da Câmara Municipal, que tais recursos foram aplicados na REFORMA DO CLUBE DE MÃES e no PAGAMENTOS DA PREVIDÊNCIA em favor do FUMPAUR.
SERVIDOR FANTASMA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA
Acerca desse fato o qual fora denunciado pelo próprio presidente da Câmara Municipal em Sessão Ordinária do dia......,
Registra que o mesmo informou ao JORNAL FALA MAIS, que todas as providencias no âmbito administrativo sentido de apurar a veracidade dos fatos já foram tomadas, no entanto em razão de estarmos num final de mandado, cumulado com o período de recesso seria impossível concluir um procedimento administrativo até 31 de dezembro de 2023, com o agravante que a Câmara Municipal não dispor de servidores efetivos para fins de uma instauração de uma Sindicância etc., o mesmo deliberou por formalmente comunicar os fatos aos órgãos de Controle Ministério Publico e TCM/GO, para as providências que forem necessária no âmbito do Controle Externo. Cabendo ainda ao futuro presidente dar ou não seguimento na denuncia apresentada em plenário.
Dessa forma entendemos que não haver dúvidas que estas boas ações do Presidente da Câmara esta revestida de TRANSPARÊNCIA, HONESTIDADE, MORALIDADE E LEGALIDADE, atendendo os interesses da sociedade, além de proporcionar aos demais vereadores e servidores da Casa melhores condições de trabalho. E que sirva de exemplo aos futuros presidentes daquela Casa Legislativa. Quem ganhou foi o interesse público.
