01 de Junho de 2022, 00:52
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Nova CNH começa a valer nesta quarta-feira no Brasil; veja detalhes do modelo

Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos.

O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido nesta quarta-feira (1º) (veja detalhes). A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886.

 

Não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. A substituição ocorrerá à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via. O documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos. "A escolha fica à critério do condutor", diz a resolução.

 

 

Segundo a resolução do Contran, os órgãos de trânsito locais têm que estar preparados para emitir o novo modelo até esta quarta-feira. "Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do modelo da CNH estabelecido nesta Resolução até 1º de junho de 2022", diz o texto.

 

Novo modelo

 

A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento.

 

 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro. A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo, e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.

 

 

A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

 

Foi ainda incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

 

 

O documento também vai apontar se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra "D".

 

 

A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.

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