A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para combater fraudes em 65 institutos de previdência, localizados nos estados de São Paulo, Rondônia, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. Segundo a PF, os institutos investigados são municipais e todos investiram em fundos falsos, administrados por uma das instituições investigadas.
Ao todo, 71 mandados de busca e apreensão são cumpridos na Operação Fundo Fake, que tem apoio de 200 policiais. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Rondônia.
A PF calcula que cerca de R$ 500 milhões de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram movimentados nestes fundos falsos, sendo R$ 17 milhões só na previdência de Rolim de Moura.
Dos mais de 70 mandados expedidos pela Justiça, 26 são cumpridos no Rio de Janeiro ( em 16 endereços diferentes). Outros 26 mandados são cumpridos em nove locais de São Paulo. Em Minas Gerais são cumpridos nove mandados de busca em dois endereços. Em Goiás há cinco mandados sendo cumpridos pela PF nesta quarta-feira e um foi expedido para a Bahia.
Apenas quatro mandados são cumpridos em Rolim de Moura (RO), cidade onde está localizado o instituto que deu origem à investigação policial.
Segundo a PF, a organização criminosa foi descoberta pela delegacia de Vilhena (RO), depois do instituto de previdência de Rolim de Moura, o Rolim Previ, contratar por vários anos uma empresa de consultoria financeira.
O objetivo contratual era que a empresa sempre indicasse à Rolim Previ quais eram as melhores aplicações financeiras para o Fundo.
Como funcionava o esquema:
- Servidores públicos aderem ao programa aposentadoria, administrado pelas prefeituras;
- Os administradores desses fundos (nas prefeituras) procuram um intermediador que apresenta opções para investir o dinheiro;
- O intermediador apresenta gestores de fundos independentes, que trabalham com empresas de fachada e então fazem a aplicação do dinheiro;
- O intermediador então recebe comissões dessas empresas fraudulentas;
- Por último, os administradores dos recursos do fundo escondem a real situação do investimento ao servidor público;
"Ao longo da investigação foi verificado que, logo após os investimentos do Rolim Previ nos fundos, boa parte do valor era repassado rapidamente para a consultoria e seus sócios. Tal prática é conhecida no mercado como 'rebate. Os rebates identificados finalizavam percentuais de mais de 20% do valor investido em alguns casos e a consultoria então providenciava que parte dos valores chegassem a gestores do Rolim Previ", diz a polícia.
O objetivo da organização criminosa sempre foi prejudicar os cofres dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais, segundo a PF.
Criação do fundo falso
A PF afirma que o objetivo das instituições financeiras foi criar diversos fundos de investimentos que aportavam valores entre si, como um efeito cascata.
Com isso, as administradoras e gestoras dos fundos multiplicavam seus ganhos com taxas de administração, gestão e performance, essa quase sempre fraudada. A organização criminosa criou um sistema de dinheiro virtual e aumentou dos investimentos, todos atrelados.
A perícia da PF aponta um prejuízo de R$ 17,4 milhões apenas nos cofres do Rolim Previ. Também foi observado que outros 65 institutos de previdência do Brasil investiram em fundos administrados por uma das instituições investigadas nesta operação.
Calcula-se que cerca de R$500 milhões de reais de RPPSs foram aportados nestes fundos fraudulentos, de acordo com a Operação Fundo Fake.
O que diz a Rolim Previ
Por telefone, a atual gerência da Rolim Previ informou ao jornal que está se informando sobre a investigação da operação, pois as fraudes teriam acontecido em outra gestão. O instituto deve divulgar uma nota à imprensa ainda nesta quarta-feira.
Segundo a PF, durante a investigação da PF foi feita o afastamento de um dos gestores do Rolim Previ, servidor já investigado anteriormente e indiciado por gestão fraudulenta.
A PF ainda não divulgou a lista com os nomes dos 65 institutos investigados no Brasil. Ao todo, 18 CPFs/CNPJs tiveram decretadas suas suspensões na Comissão de Valores Imobiliários (CVM), impedindo a atuação no mercado financeiro brasileiro.
Todas as pessoas investigadas na operação serão interrogadas nas sedes da PF e podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, além da lavagem de dinheiro.
