Uma mãe acorrentou o filho, de 30 anos, em casa para evitar que ele saia e faça o uso de drogas em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A mulher, que prefere não ser identificada, também teme que ele acabe cometendo crimes nas ruas para sustentar o vício. Sem saber o que fazer, ela pede ajuda para conseguir interná-lo.
“Não aguento mais ver meu único filho convivendo com a violência das ruas. O estado só quer punir, mas eu quero tratá- lo. Sem o vício, ele é outra pessoa”, relata a mãe.
A mulher, de 51 anos, conta que já protocolou um pedido de ajuda jurídica na Defensoria Pública do Estado para conseguir uma medida judicial para a internação involuntária. A solicitação foi feita no dia 22 de fevereiro de 2019, mas, até quinta-feira (30), ela não recebeu retorno.
Em nota, a Defensoria Pública disse que a mãe foi atendida, que lhe foi feita orientação jurídica sobre o caso e solicitada a documentação necessária para o prosseguimento do atendimento e eventual ajuizamento de uma ação para internação involuntária. Entre os documentos pedidos está o relatório médico que justifique uma internação involuntária, o que ainda não foi entregue.
A Defensoria Pública ressalta que a internação de qualquer pessoa, contra sua vontade, é uma medida extrema que só pode ser tomada se for devidamente indicada e amparada por relatório médico.
A mãe argumenta que tentou por várias vezes levar o filho para realizar os exames para obter o laudo médico solicitado, mas ele se recusa. "Deixaram a responsabilidade para mim. Se eu estou buscando ajuda, é porque não estou conseguindo solucionar o problema", desabafa.
Segundo a mulher, ela também já buscou ajuda em um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) de Goiânia, quando morava na capital, mas não obteve respostas. "Eles me ligam, pedem informações do meu filho, mas não passa disso".
A reportagem solicitou uma nota para Secretaria de Saúde de Goiânia, por e-mail, às 16h39 de quinta-feira (30) e aguarda retorno.
Histórico de internações
A mãe relatou e também protocolou em documento na Defensoria Pública que o filho já passou por duas internações. A primeira, foi de forma involuntária, no ano de 2013. No ano seguinte, ele recebeu tratamento em uma clínica particular.
Em 2015, a mãe afirma que o filho foi detido após cometer crimes para poder sustentar o vício. A reportagem teve acesso a um mandado de prisão no qual consta que ele roubou duas pessoas, e, por isso, foi detido. Atualmente, ele responde pelo roubo em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a mulher, o filho saiu da cadeia ainda mais viciado em drogas. Com isso, ela relata que ele está cada dia mais agressivo. Mesmo diante de toda dificuldade, ela tem esperança de ver o filho recuperado.
"Tudo que eu podia fazer eu já fiz. Não perco a esperança e a fé no Deus vivo", relata a mãe.
Lei autoriza internação compulsória
Em junho de 2019 foi sancionada uma lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial. A medida estabelece que:
- a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais;
- a internação voluntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação;
- a solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), exceto da Segurança Pública.
Fonte:G1-GO
