Os condenados a trabalhos comunitários pela Justiça de Goiás poderão ter pena reduzida pela doação voluntária de sangue em favor do combate ao coronavírus.
A decisão partiu do juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Goiânia, e estabelece redução de 35 horas de trabalho, no período de março, abril e junho deste ano. Após essa data, serão abatidas 24 horas.
A decisão destaca que essas pessoas não são condenados dos regimes fechado e semiaberto, mas que geralmente prestam serviços comunitários em creches, asilos, cais, escolas públicas municipais e estaduais.
Porém, grande parte está em isolamento social em razão da pandemia, que fechou estes ambientes de trabalho.
Ao todo, são 2 mil condenados nesta modalidade que podem optar pela doação voluntária.
A portaria estabelece ainda que as doações voluntárias de sangue deverão respeitar as restrições médicas e o intervalo mínimo de três meses.
“Não estamos substituindo prestação pecuniária por banco de sangue, nada disso, é a prestação do serviço à comunidade que vai ser abatido em razão da doação de sangue”, disse o magistrado por meio da assessoria do Tribunal de Justiça.
Segundo o juiz, a Vepema pretende entrar em contato com 100 a 150 condenados por semana e, caso ele manifeste interesse na doação voluntária, será orientado a procurar voluntariamente uma coletora da rede pública de saúde.
Fonte:G1-GO
