Liminar da juíza Patrícia Carrijo beneficia a criança Miguel de Jesus Ferraz
JUDICIÁRIO
Justiça manda prefeitura de Goiânia ceder alimentação especial para criança com problema de saúde
Liminar da juíza Patrícia Carrijo beneficia a criança Miguel de Jesus Ferraz
Justiça manda prefeitura de Goiânia ceder alimentação especial para criança com problema de saúde
Miguel, que precisa de alimentação especial (Foto: Arquivo da família)
Uma liminar determinou que prefeitura de Goiânia terá que providenciar alimentação especial para criança que nasceu com problemas respiratórios.
A decisão a favor de Miguel de Jesus Ferreira Ferraz, de dez meses, saiu na tarde desta quinta-feira (29). O documento, em caráter liminar, determina que a Prefeitura de Goiânia e o Governo do Estado providencie a alimentação nutricional e outros insumos de saúde para a criança. A decisão veio depois de várias negativas de fornecer o auxílio de saúde, por parte do poder municipal.
No documento, a juíza Patrícia Machado Carrijo determina que, além do leite especial, também seja providenciado para a criança itens de higiene, como luvas, sondas de aspiração e fraldas descartáveis no prazo máximo de cinco dias. A entrega dos insumos necessários devem ser feitos a cada 30 dias e os pais devem apresentar a renovação das receitas médicas a cada 60 dias. O documento ainda especifica que, se a prefeitura não cumprir a decisão, haverá bloqueio judicial de bens.
“Ficamos felizes e aliviados com a decisão, é um direito do nosso filho. Mas ainda queremos que outras famílias tenham o mesmo direito”, comentou Sérgio Ferraz, pai de Miguel.
Miguel de Jesus Ferreira Ferraz nasceu com síndrome de Down e uma doença que compromete as vias respiratórias. Ele respira com a ajuda de uma traqueostomia e precisa de uma alimentação especial, que custa em média R$2 mil por mês. A família se mantém com o salário do pai e com a ajuda de doações de amigos e familiares.
Há seis meses a família tentava auxílio com a alimentação e os insumos, mas o pedido foi negado pela Secretaria de Saúde de Goiânia.
