10 de Setembro de 2020, 21:59
  -  Crime - Brasil
Michelle defende sanção de lei que aumenta pena a maus-tratos a cães Primeira-dama fez apelo ao presidente Jair Bolsonaro para sanção do PL 1095, aprovado ontem pelo Senado. Pena pode chegar a 5 anos

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira (10) a sanção do projeto de lei que aumentou a pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos. O PL (Projeto de Lei) 1.095/2019 foi aprovado na noite de ontem (9) pelo Senado Federal.

 

 

Em sua conta no Insragram, Michelle postou uma foto do presidente Jair Bolsonaro com um dos cachorros recém adotados pela família, com a legenda: "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos".

 

 

O PL (Projeto de Lei) 1.095/2019 também prevê punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime. Como já foi aprovado na Câmara no final do ano passado, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso seja validado, o texto entrará em vigor imediatamente.

 

 

Pelo texto aprovado, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação aos pets passa a ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Fonte:R7

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