04 de Outubro de 2019, 20:47
  -  Política - Brasília
Toffoli diz que vai pautar prisão após 2ª instância ainda neste ano no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou em entrevista ao SBT que julgará ainda em 2019 o caso das prisões após condenação em segunda instância. A declaração foi dada ao programa Poder em foco, que vai ao ar no domingo.

 

Segundo o ministro, as decisões da corte que derrubaram sentenças da Operação Lava Jato não colocam em risco o combate à corrupção no Brasil. Toffoli, porém, afirmou que o STF não compactuará com excessos. Para o ministro, os tribunais terão mais "segurança jurídica" na aplicação de penas após esse julgamento.

 

 

Em 2018, o tema voltou a ser debatido na sociedade após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi preso em abril do ano passado.

 

Uma corrente no STF defende que a prisão seja efetuada após condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mesmo se essa posição for considerada vitoriosa em um eventual novo julgamento sobre o tema, o caso de Lula deverá permanecer inalterado, já que o STJ já manteve a condenação do ex-presidente.

 

Fonte: Uol notícias

 

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